quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

Veja-se, a respeito, o entendimento do TCU em recente julgado: A radical elevação dos custos de aquisição de material proveniente de jazidas para execução de obra rodoviária incorridos pela empresa contratada autoriza a celebração de aditivo com o intuito de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
(TCU, Ac. 30/2012-Plenário, 18.01.2012).

Um comentário:

Bruno disse...

Meu caro, o seu blog é excelente e de altíssimo nível. Não pare de escrever. Vou divulgá-lo dentre os colegas.

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Advogado, palestrante, professor especialista em Direito Administrativo (com ênfase na matéria licitações públicas e concursos públicos), escritor e Doutor no Curso de "Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales" da UMSA - Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos aires. Ex-Coordenador Acadêmico Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do IMAG/DF - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Para contatos: Brasília -DF, tel. 61-996046520 - emaildojuan@gmail.com