sexta-feira, 16 de julho de 2010

Liminar suspende licitação de duas ferrovias no Brasil

AE Agencia Estado
sexta-feira, 16 de julho de 2010 9:04
BRASÍLIA - Saudadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como exemplos do "momento mágico" de desenvolvimento econômico vivido pelo País, as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste estão com as concorrências para contratação de construtoras suspensas. A Valec Engenharia, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável pelas duas ferrovias, tomou essa medida por força de uma medida liminar judicial pedida pelas próprias empreiteiras, que queriam mais tempo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou mudanças no edital da licitação.
Assim, o processo de construção da Oeste-Leste está parado. Na Ferrovia Norte-Sul, a suspensão atinge o trecho de 670 quilômetros ligando Ouro Verde (GO) a Estrela d?Oeste (SP). A meta fixada pelo governo para o início das duas obras é o dia 2 de agosto, conforme consta no mais recente balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado no dia 2 de junho.
Esse prazo, porém, não deverá ser cumprido. A Valec espera publicar novo edital somente a partir da segunda quinzena de agosto e as obras devem começar no fim do mês ou no início de setembro, numa estimativa otimista. Originalmente, a concorrência para contratação das construtoras das duas ferrovias ocorreria no dia 9 de junho. No entanto, o edital da concorrência precisou ser modificado, porque o TCU considerou exagerados os preços fixados para alguns trechos das ferrovias.
A Valec fez as mudanças pedidas, mas o processo se alongou até o dia 30 de junho, deixando poucos dias para as construtoras se adaptarem. Para conseguir um prazo mais longo, elas recorreram à Justiça. Agora, o governo está em negociação com as empresas para definir a nova data da licitação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/not_27728.htm

terça-feira, 13 de julho de 2010

Começam os preparativos... ATENÇÃO AO COFRE!

Os preparativos para a Copa do Mundo 2014 começam a tomar forma. Veja-se, abaixo, a notícia sobre o trem de alta velocidade.
O problema para a sociedade – e a festa para os maus políticos ... que são quase todos – é que nessas horas há uma gastança sem tamanho e sem rigorosos controles.
Este post de hoje fica como registro, nesta data, com a seguinte anotação: Seguramente vão deixar muitas obras para uma última hora, o que garantirá que usem o velho argumento da urgência e, com isso, digam que a licitação não poderá ser realizada, sob pena de não haver tempo... a Copa tem que ser oferecida ao Mundo, mesmo que só nós tenhamos que pagar a conta.
Depois não digam que eu não disse...
É isso

Notícia veiculada no site da Agência Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br):
13/07/2010
Trem de alta velocidade poderá ter trechos prontos na Copa de 2014
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O trem de alta velocidade, que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas, poderá ter alguns trechos prontos até a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil. Segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o vencedor do leilão poderá construir o trem em etapas.
“O investidor pode, com sua estratégia de construção, construir em etapas, mas estamos dando prioridade para a construção do projeto como um todo”, disse hoje (13), em entrevista coletiva, depois do lançamento do edital do leilão que vai definir os construtores da obra. O leilão está marcado para o dia 16 de dezembro.
O prazo máximo para finalizar o empreendimento é de seis anos. Segundo Figueiredo, investidores já sinalizaram que podem concluir o projeto em quatro ou cinco anos, ou seja, antes dos Jogos Olímpicos de 2016, que também serão sediados no Brasil. O trem-bala deve começar a ser construído no final do ano que vem.
“Nós buscaremos criar condições para que essa obra saia no prazo de quatro anos. Isso é de interesse dos investidores, porque um evento da natureza das Olimpíadas, com certeza, é um elemento de marketing para o projeto e de atração de demanda”, avaliou o presidente da ANTT.
O trem-bala terá pelo menos oito estações obrigatórias: no centro das cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas; nos aeroportos do Galeão (RJ), de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP); na cidade de Aparecida (SP); e outras duas na região do Vale do Paraíba, que devem estar localizadas em Barra Mansa (RJ) e São José dos Campos (SP). “Mas o empreendedor poderá abrir quantas estações quiser”, disse Figueiredo.
Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o trem de alta velocidade oferece vantagens para o usuário, como a rapidez no deslocamento. “É um sistema de transporte seguro, confiável, regular, que vai levar de centro de cidade a centro de cidade. E isso o usuário levará em conta, além do grau de conforto que oferece um trem de alta velocidade.” Pelas estimativas, o trecho entre a cidade do Rio de Janeiro e a capital de São Paulo poderá ser feito em uma hora e 33 minutos.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ultimasnoticias?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=999015.

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Advogado, palestrante, professor especialista em Direito Administrativo (com ênfase na matéria licitações públicas e concursos públicos), escritor e Doutor no Curso de "Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales" da UMSA - Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos aires. Ex-Coordenador Acadêmico Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do IMAG/DF - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Para contatos: Brasília -DF, tel. 61-996046520 - emaildojuan@gmail.com