CGU identifica fraudes na aplicação de recursos federais em municípios do Maranhão

05.03.2009.
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na manhã desta quinta-feira (05), da Operação Rapina III, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular mais uma quadrilha acusada de desviar recursos públicos federais em municípios do Maranhão. A operação, que contou também com o apoio do Ministério Público Federal, teve como finalidade o cumprimento de 27 mandados de prisão e 38 mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
As investigações tiveram início há um ano e meio, com a identificação de empresas de fachada que davam cobertura a licitações realizadas por prefeituras de municípios maranhenses, investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene e Senador La Rocque, alvos dessa terceira etapa da operação.
Em Ribamar Fiquene /MA, a CGU identificou irregularidades na aplicação de R$ 721,1 mil, repassados para o município por meio de diversos programas de governo. Além de gastos realizados sem a devida licitação (R$ 96 mil), foram encontradas evidências de fraude em licitações, emissão de notas fiscais inidôneas, e simulação de operações comerciais.
Também ficou evidenciado que a prefeitura tentou comprovar despesas supostamente realizadas para transporte de alunos com três contratos firmados para o mesmo período e com os mesmos veículos utilizados para comprovar gastos em outro município.
Já em Senador La Roque /MA, a CGU identificou um prejuízo potencial aos cofres públicos na aplicação de R$ 5,5 milhões. Além de ter utilizado notas fiscais inidôneas para comprovar gastos no valor de R$ 911 mil, a prefeitura é acusada de fraudar quinze licitações, que deram suporte para gastos da ordem de R$ 4,5 milhões. Os certames previam, por exemplo, a construção de uma creche, a locação de veículos, além da aquisição de merenda escolar e de medicamentos.
A CGU verificou ainda que a engenheira contratada pela prefeitura para fiscalizar as obras é irmã da engenheira responsável pela empresa vencedora das licitações para construção de uma unidade de saúde e pavimentação de ruas. E mais: constatou-se que quem estava realizando as obras de pavimentação era uma das empresas perdedoras do certame, subcontratada pela empresa vencedora, o que, segundo a CGU, deixa claro o conluio das empresas para o direcionamento do resultado da licitação.
(Fonte: Site da CGU - www.cgu.gov.br).