quinta-feira, 3 de abril de 2014
A sempre problemática consulta de preços no mercado
Esse assunto sempre dá problemas. As consultas não são bem feitas, ou o mercado geralmente responde com um preço que não é o da realidade. E isso se dá por toda uma série de fatores, tanto públicos como privados, que muitos conhecem.
Em um julgado o TCU deu ciência ao Conselho Federal de Psicologia para que aperfeiçoe a metodologia de pesquisa de preços na fase de planejamento do certame, prevendo consultas a fontes variadas, como fornecedores, licitações similares, atas de registros de preço, contratações realizadas por entes privados em condições semelhantes, entre outras, sem olvidar, no entanto, que os valores obtidos por meio dessas consultas que sejam incapazes de refletir a realidade de mercado devem ser desprezados, conforme Acórdão nº 868/2013-P. (Item 1.7.1.2, TC-032.168/2013-6, Acórdão nº 853/2014-1ª Câmara; DOU de 14.03.2014, S. 1, p. 100).
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Quem sou eu
- Juan Londoño
- Advogado, palestrante, professor especialista em Direito Administrativo (com ênfase na matéria licitações públicas e concursos públicos), escritor e Doutor no Curso de "Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales" da UMSA - Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos aires. Ex-Coordenador Acadêmico Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública do IMAG/DF - Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Para contatos: Brasília -DF, tel. 61-996046520 - emaildojuan@gmail.com
3 comentários:
O problema,professor,é que nem toda cidade tem um mercado amplo. Também muitos fornecedores se negam a responder à pesquisa, porque preferem vender para as empresas privadas.
Alguns mercados são limitados. O Amazonas, Estado imenso na sua dimensão, têm vários municípios e, em muitos deles, funcionam órgãos da adm. pública. Realizar uma pesquisa de mercado se torna demasiado difícil, porquanto nesses locais é precária a oferta. E, geralmente, quando o licitante ganha, a sua sede é na cidade de Manaus, por ex., então, para ser feita a entrega do objeto/serviço contratado em um desses municípios - o que sempre acontece por via fluvial - o preço é demais oneroso.
Obrigado, ilustre, pela manifestação.
Realmente o Brasil é tão grande, e com tantas diferenças, que deve haver a consideração dessas situações regionais.
Abraço,
Juan Londoño.
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